Desde a segunda metade dos anos 90 do século XX, a temática da parceria civil homossexual e da homoparentalidade vem ocupando o debate político em muitos países ocidentais, levando inclusive a cúpula da Igreja Católica a formular documentos específicos, divulgados em 2003, e em junho de 2006, condenando a homossexualidade, a conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo bem como o uso das novas tecnologias reprodutivas por casais de lésbicas.

No Brasil, o tema das uniões entre homossexuais começa a ter visibilidade política desde 1995, com a apresentação de Projeto de Lei Federal que dispõe sobre a “parceria civil registrada”, e com o número crescente de decisões nos Tribunais de Justiça sobre o reconhecimento de uniões estáveis, em particular nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, mesmo que com variações de entendimento entre os Tribunais. Da mesma forma, a temática da adoção por casais de homossexuais é pouquíssimo abordada na literatura jurídica sobre família, apesar de haver alguns casos de adoção por parte de indivíduos ou de casais homossexuais no Brasil.

A Rede “Parceria Civil, Conjugalidade e Homoparentalidade no Brasil” nasceu em 2004 e se constitui concretamente a partir do financiamento recebido do /conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O projeto é coordenado pel@s Professor@s Miriam Grossi (Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades/UFSC), Luiz Mello (Universidade Federal de Goiás) e Anna Paula Uziel (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Instituto de Medicina Social).

A Rede de pesquisas tem como objetivos:
a) Articular pesquisador@s em torno da investigação de temas concernentes aos direitos sexuais de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com enfoque nos temas da conjugalidade e da parentalidade.
b) Solidificar a troca intelectual entre os grupos de pesquisa citados, que têm feito investigações sobre este tema, auxiliando na formação teórica da nova geração de pesquisador@s.
c) Permitir a realização simultânea de muitas pesquisas sobre o tema em diferentes cidades e regiões do país, com o objetivo de acumular dados qualitativos e quantitativos sobre o tema abordado, visibilizando essas situações conjugais e familiares tanto na literatura acadêmica sobre o tema da família brasileira quanto nas decisões judiciárias sobre essas temáticas.
d) Consolidar e ampliar o diálogo desenvolvido pelos grupos brasileiros de investigação com outros grupos internacionais.

Monografias, dissertações e teses desenvolvidas pelos integrantes da Rede

MEDEIROS, Camila Pinheiro
Mulheres de Kêto: etnografia de uma sociedade lésbica na periferia de São Paulo
Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2006, sendo orientada pela Profa. Dra. Antonádia Borges.
• Dissertação de Mestrado

CARDOZO, Fernanda
Parentesco e Parentalidades de Travestis em Florianópolis/SC
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina. Orientadora: Profª. Drª. Miriam Pillar Grossi.
• Trabalho de Conclusão de Curso

Das Dimensões da Coragem: socialidades, conflitos e moralidades entre travestis em uma cidade no sul do Brasil
Dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade Federal de Santa Catarina, em junho de 2009, sendo orientada pela Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi.
• Dissertação de Mestrado

MELLO, Luiz

OLIVEIRA, Rosa
"Isto é contra a natureza? Decisões e Discursos sobre conjugalidades homoeróticas em Tribunais Brasileiros
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisicplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, em 2009, sendo orientada pela Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi.
• Tese de Doutorado

SANTOS, Claudiene
A parentalidade em famílias homossexuais com filhos: um estudo fenomenológico da vivência de gays e lésbicas
Tese apresentada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da USP, em 2004, sendo orientada pela Dra. Maria Alves de Toledo Bruns.
• Tese de Doutorado

SARAIVA, Eduardo Steindorf
Conjugando amor e desejo: sobre experiências masculinas do assumir-se homossexual
Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisicplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, em 2007, sendo orientado pela Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi.
• Tese de Doutorado

UZIEL, Anna Paula
Família e homossexualidade: velhas questões, novos problemas
Tese de doutorado apresentada ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, em fevereiro de 2002, sendo orientadora Profa. Dra. Mariza Corrêa.
• Tese de Doutorado